Biotecnologia promete avanços para o SUS

Estratégia interministerial incentiva estudos e atividades em várias áreas desta ciência

Um instrumento importante para ser utilizado em vários campos do conhecimento humano, a biotecnologia também deverá trazer enormes benefícios para o Brasil: do comércio e indústria à saúde da população. Por esse motivo, os ministérios da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Indústria e Comércio Exterior desenvolveram a Estratégia Nacional de Biotecnologia. A ação tem, entre suas finalidades, o objetivo de incentivar a competitividade da indústria nacional, o desenvolvimento econômico e estimular pesquisas que permitam a melhoria da saúde de pacientes vítimas de diversas doenças. A diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Suzanne Serruya, fala sobre o papel da Estratégia Nacional de Biotecnologia.

O Ministério da Saúde - em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério da Indústria e Comércio Exterior - apresentou a Estratégia Nacional de Biotecnologia. Qual o principal objetivo desta estratégia?

Suzanne Serruya - O principal objetivo é incentivar a competitividade da indústria brasileira, aumentar a participação do país no comércio internacional, acelerar o crescimento econômico e criar novos postos de trabalho. Esse é um esforço do governo federal que resulta, agora, na Política de Desenvolvimento de Biotecnologia, discutida por mais de cinqüenta anos no âmbito dos mais variados órgãos afins. A Estratégia Nacional de Biotecnologia identifica as prioridades e ações do governo neste segmento.

Na prática, significa ter foco na inovação e integração entre pesquisa e produção, buscando desenvolver produtos e processos biotecnológicos inovadores, elevar a eficiência produtiva, ampliar a capacidade de produção das empresas e expandir as exportações. Com isso, esperamos que o Brasil possa se tornar, num período de 10 a 15 anos, um dos países líderes na indústria do setor.

Essa é uma política de Estado que prevê até R$ 7 bilhões em investimentos públicos e privados. Por isso, não há privilégio de um segmento ou ministério em detrimento de outros. Por este motivo, a política abrange ações e metas nas áreas de saúde humana, agropecuária e biotecnologia industrial, segmentos para os quais existe mercado promissor e dispomos de capacidade efetiva para explorá-los.

No que diz respeito ao Ministério da Saúde, quais são as principais ações que envolvem esta estratégia?

Suzanne Serruya - As ações sob a responsabilidade do Ministério da Saúde visam ao atendimento da demanda social por novos produtos, insumos e serviços especializados na área da saúde. O governo federal acredita que a introdução de novas tecnologias resulta em um acelerado avanço nos recursos de diagnósticos, terapêuticos e de prevenção à saúde.

Essa estratégia envolve métodos de engenharia genética, uso de microorganismos e aplicação de conhecimento biotecnológico na indústria. Qual a participação do Ministério da Saúde neste processo?

Suzanne Serruya - As políticas públicas na área da saúde são voltadas ao estímulo da produção nacional de vacinas, kits diagnósticos, hemoderivados e outros produtos da bioindústria, como medicamentos e insumos para o tratamento de doenças incidentes no país. Essas ações estão focadas na incorporação de novas tecnologias às atuais medidas de atenção à saúde da população brasileira, respeitando-se os princípios morais e éticos e os parâmetros de segurança.

Que benefícios a biotecnologia tem trazido para a medicina no país, para o SUS e para os pacientes em geral? Que avanços a senhora destacaria neste campo nos últimos anos?

Suzanne Serruya - O aprimoramento da saúde pública está diretamente ligado ao desenvolvimento da biotecnologia. Exemplos disso são as pesquisas científicas em andamento e o Programa Nacional de Competitividade em Vacinas (Inovacina), desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ministério da Saúde. Por meio deles, o governo federal vem aumentando a produção de vacinas, medicamentos e insumos para o tratamento de diversas doenças, especialmente das chamadas doenças negligenciadas como a malária, Doença de Chagas, hanseníase e outras - que acometem populações de países em desenvolvimento, mas que, por estarem erradicadas em nações desenvolvidas, não recebem a atenção adequada da indústria farmacêutica.

As iniciativas do governo federal ganharam impulso a partir de 2004, quando, em consonância com a tendência mundial, aproximou-se a atividade de pesquisa da política nacional de saúde. A mudança de enfoque foi estabelecida a partir da construção da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde, permitindo que os estudos em saúde atendessem, prioritariamente, aos princípios e às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).